///
A respeito do delito culposo, é correto afirmar que
Nos crimes contra a fé pública, é correto afirmar que
Tendo em conta a Lei dos Crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.
A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que
“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. O tipo transcrito co...
Durante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em t...
Se a morte da vítima decorreu de suas condições pessoais, pois era cardíaca, circunstância ignorada pelo agente, não a tendo atingido os tiros desfech...
Considerando os conceitos do direito e da medicina legal em relação ao crime de infanticídio, é correto afirmar que
te, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
O crime de advocacia administrativa é previsto no Código Penal Brasileiro e refere-se a uma conduta ilícita relacionada à função pública consistente e...