Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que

Q: Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que

A) a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. | B) na aplicação da pena pelo crime de tortura, não serão admitidas agravantes ou atenuantes. | C) a lei brasileira que comina pena para o crime de tortura não se aplica quando o crime foi cometido fora do território nacional, mesmo sendo a vítima brasileira. | D) é afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia. | E) o condenado pelo crime de tortura cumprirá todo o tempo da pena em regime fechado.

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Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

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