Diante da propriedade imóvel de três pessoas conju...

Q: Diante da propriedade imóvel de três pessoas conjuntamente,

A) cada coproprietário é responsável pelo imposto incidente sobre toda a propriedade, respondendo perante o Fisco apenas até o limite de sua quota-parte no imóvel. | B) cada coproprietário é contribuinte individual de imposto sobre a propriedade, relativamente à sua quota-parte no imóvel, que constitui fato gerador autônomo. | C) não existe solidariedade passiva entre os coproprietários do imóvel, sendo que cada quota-parte dá ensejo a um fato gerador, para cada um dos coproprietários, nos limites dos seus quinhões. | D) cada coproprietário é responsável pelo imposto incidente sobre toda a propriedade, respondendo perante o Fisco pelo todo. | E) só existirá a solidariedade passiva se todos os proprietários detiverem quota-partes iguais dentro do imóvel.

457941201363626

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Diante da propriedade imóvel de três pessoas conjuntamente,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Diante da propriedade imóvel de três pessoas conjuntamente,

Questões relacionadas para praticar

Diante da propriedade imóvel de três pessoas conjuntamente,

Questões relacionadas para praticar