A autarquia federal Alfa tem a pretensão de contratar pequenas
obras e serviços de engenharia, avaliados em R$ 90.000,00, em
observância às formalidades legais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei
nº 14.133/2021, é correto afirmar que a licitação é:
A dispensável, sendo certo que a contratação será
preferencialmente paga por meio de cartão de pagamento,
cujo extrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do
público no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
B inexigível, sendo certo que é vedada a subcontratação de
empresas ou a atuação de profissionais distintos daqueles
que tenham celebrado o contrato administrativo com a
autarquia federal.
C dispensável, sendo certo que a contratação será precedida de
divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo
mínimo de cinco dias úteis, com a especificação do objeto
pretendido e com a manifestação de interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, devendo ser selecionada a proposta mais
vantajosa;
D inexigível, sendo certo que a contratação será
preferencialmente paga por meio de cartão de pagamento,
cujo extrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do
público no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
E inexigível, sendo certo que a contratação será precedida de
divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo
mínimo de cinco dias úteis, com a especificação do objeto
pretendido e com a manifestação de interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, devendo ser selecionada a proposta mais
vantajosa;