///
O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores são órgãos do Poder Judiciário, com jurisdição em todo o territór...
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.É ved...
Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sesse...
Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.O Congresso N...
Com o advento da Constituição de 1988, Brasília deixou de ser a capital da República em favor do Distrito Federal, que passou a ter esse status.
De acordo com o entendimento do STF, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, a polícia judiciária só pode invadir domi...
Prescinde de previsão legal a exigência de aprovação em exame psicotécnico para habilitação de candidato a cargo público.
Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.Em qualquer caso qu...
A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta.
Com base no disposto na CF, assinale a opção correta em relação aos direitos trabalhistas.