Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201364121

De acordo com o Artigo 29 da Instrução Normativa 11 de 2024, refere...

📅 2025🏢 UFCG🎯 UFCG📚 Legislação Federal
#Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca UFCG no concurso para UFCG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201364121
Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
De acordo com o Artigo 29 da Instrução Normativa 11 de 2024, referente à Lei 8.313 de 1991, os proponentes devem, obrigatoriamente, adotar medidas para a democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais, produzidos com recursos incentivados em seus planos de distribuição, com limites e parametrização previstos no referido artigo. As medidas contemplam estudantes, idosos, distribuição gratuita e venda, bem como, medidas específicas no caso de produtos audiovisuais resultantes de projetos de preservação. Sobre os limites, parametrizações e medidas específicas para produtos audiovisuais, que visam a democratização do acesso de que trata o caput do Artigo 29, é CORRETO afirmar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200210862Legislação Federal

O orçamento é um item constituinte da elaboração de projetos culturais, para diferentes formas de patrocínio, fomento direto ou por meio de incentivo ...

#Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
Questão 457941200510998Legislação Federal

De acordo com o descrito no artigo 2º da lei 8.027/1990, são deveres dos servidores públicos civis, EXCETO:

#Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941200632227Legislação Federal

Na elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, devem ser o...

#Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência em Engenharia
Questão 457941201337274Legislação Federal

Secretaria de Recursos Humanos – SRH, órgão subordinado diretamente ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, normatizador e supervis...

#Diretrizes da Secretaria de Recursos Humanos
Questão 457941201597975Legislação Federal

De acordo com o disposto na lei 8.027/1990, que Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações ...

#Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941202069039Legislação Federal

De acordo com o Plano Nacional de Cultura, Territórios Criativos são bairros, cidades ou regiões que apresentam potenciais culturais capazes de promov...

#Política Nacional de Cultura Viva

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Questões do UFCG