Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201364206A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Munic...1457941201364206Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como fundamentos, EXCETOAos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Ba independência nacional. Co pluralismo político.Da dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200652751Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e entendimento dos tribunais superiores, é de competência dos juízes federa...Questão 457941200807185Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 103, estabelece um rol de autoridades competentes para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...Questão 457941200813079Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, dentre outras, para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, a idade mínima deQuestão 457941200933593Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201188708Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201229662Direito ConstitucionalSobre direitos sociais e direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201243800Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941201681802Direito ConstitucionalEm relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com...Questão 457941201698377Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201775709Direito Constitucional“A Constituição, segundo a conceituação de [...], seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.” Esse excerto exterior...