Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201364519Com relação às políticas públicas de proteção e promoção social da criança, do adolescente e da família, foi criado pela...1457941201364519Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AcreCom relação às políticas públicas de proteção e promoção social da criança, do adolescente e da família, foi criado pela Lei estadual 3.777 de agosto de 2021 o Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, com o fim de:Adescaracterizar, reunificar e reduzir tais políticas públicas. Bsubmeter tais políticas públicas à sanção presidencial antes de serem efetivadas.Cmonitorar, controlar e fiscalizar tais políticas públicas. Dsubmeter tais políticas públicas a votação na Assembleia Legislativa antes de serem efetivadas. Econtrolar, expurgar e rever tais políticas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049144Legislação EstadualÀ luz da Lei complementar nº 741/2019, compete à Controladoria-Geral do Estado:Questão 457941200082742Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual nº 412 de 26/06/2008, considera-se:Questão 457941200117812Legislação EstadualMévio aproveitou sua condição de funcionário público do Estado do Sergipe e passou a exercer o comércio de alimentos e bebidas para colegas em seu amb...Questão 457941200312821Legislação EstadualCompõem o Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público, EXCETO:Questão 457941201076024Legislação EstadualNa Lei Complementar Estadual nº 412 de 26/06/2008, no Art.27, entende-se como base do salário de contribuição o subsídio do cargo efetivo, em parcela ...Questão 457941201613091Legislação EstadualNo Art. 128 da Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, está definido que a unidade gestora, tanto em caso de carteira própria quanto administrada, dever...Questão 457941201656683Legislação EstadualNo que se refere ao trânsito e transporte de animais no Estado do Acre, julgue as alternativas a seguir. I - Qualquer médico veterinário pode emitir d...Questão 457941201958862Legislação EstadualO Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Mato Grosso (Lei Complementar n° 207/2004) assegura ao servidor que responde a algum procedimento ad...Questão 457941202025749Legislação EstadualEntre as condições para a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) está a:Questão 457941202062897Legislação EstadualÉ assegurada à servidora gestante, que desempenha função exposta a fonte radioativa, a readaptação funcional: