Em relação ao procedimento especial de consignação em pagamento, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar...

Suponha que seja interposta ação em face do Município: o autor da ação pleiteia prestação de saúde, constatando-se que o autor não apresentou nenhum p...

Considerando a disciplina das ações possessórias no Código de Processo Civil vigente, Lei 13.105/2015, é CORRETO afirmar:

Sobre a figura do amicus curiae no vigente Código de Processo Civil, NÃO é correto afirmar:

Acerca do efeitos da revelia em desfavor da Administração Pública, é CORRETO afirmar:

Supondo que venha a ser interposta ação de responsabilidade civil em face de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, seria C...

Acerca da disciplina estabelecida para a participação do Ministério Público nos procedimentos cíveis, é CORRETO afirmar que

Em relação ao recurso de apelação, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:

Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afirmar:

No âmbito do processo civil, o juiz nomeará curador especial para:

Em relação aos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil e considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, a...