Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201364661Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica o representante do Poder Legislativo do...1457941201364661Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica o representante do Poder Legislativo do estado.AOs Vereadores.BO Juiz de Direito.CA Assembleia Legislativa. DO Secretário de Segurança.EO Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280722Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o décimo terceiro salário será pago até qual dia?Questão 457941200449421Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determina que o responsável pelo controle interno ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou il...Questão 457941200869374Legislação EstadualLevando-se em consideração o regime jurídico aplicável aos servidores da Polícia Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200908086Legislação EstadualO uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) encontra-se sob a disciplina da legislação. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:I. A uti...Questão 457941201296592Legislação EstadualAntonieta é funcionária no Município de Porto Alegre, serve como Vereadora, na Câmara Municipal, e está engajada com importantes causas relacionadas à...Questão 457941201495973Legislação EstadualSegundo o Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, as promoções obedecerão aos seguintes critérios: I. Compro...Questão 457941201536846Legislação EstadualConforme estabelece o Art. 58, além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidas aos servidores as seguintes gratificações e adi...Questão 457941201625249Legislação EstadualReferente ao Código Tributário Municipal de Fagundes Varela, Lei nº 1.743/2013, a capacidade tributária passiva independe: I. De estar à pessoa jurídi...Questão 457941201715989Legislação EstadualOs projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre matéria tributária são de iniciativa privativa:Questão 457941201955337Legislação EstadualConforme a Lei nº 6.745, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, analise as seguintes assertivas em r...