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VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a geraç...
Egídio descobre que sua esposa Joana está com um câncer. Ao iniciar o tratamento, o plano de saúde de Joana se recusa a cobrir as despesas, em razão d...
Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganh...
Analise as afirmativas seguintes.I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência. II. A posse pode ser adquirida por ...
Assinale a alternativa que não contém bem imóvel para efeitos legais.
A respeito do contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.
Quanto à formalização dos atos previstos na Lei n.o 11.441/07,I. com o advento da EC 66/10 ficou inviabilizada a possibilidade de restabelecimento de ...
Acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa que apresenta corretamente as consequências da suspensão e da interrupção no cômputo do praz...
Assinale a alternativa correta.
ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o pagamento relativo à sua hospedagem, apes...