Ana, de 85 anos, viúva e mãe de Carlos, vive sozinha em sua casa
no Rio de Janeiro, desde que o filho se mudou para o interior de
São Paulo, deixando de visitá-la com frequência. Ana é lúcida e
saudável, mantendo uma vida social ativa, participando de
encontros com amigas e parentes. Apesar disso, por sua mera
conveniência, desde 2021, confiou a administração de seus bens
ao seu sobrinho João, pessoa de sua maior confiança. Em 2023,
sabendo que João pretendia empreender, Ana pediu que ele
vendesse um de seus imóveis e, fato seguinte, doou parte
considerável da renda advinda da venda para João. Carlos, ao
saber do negócio, interpelou João e, imediatamente, promoveu
ação judicial, requerendo a curatela de sua mãe, bem como ação
anulatória da doação.
Ante a situação hipotética narrada e a legislação vigente, analise
as assertivas a seguir:
I. No caso, considerando a idade avançada e a doação realizada,
Ana deve ser declarada incapaz.
II. A doação é anulável em razão do dolo praticado por João e da
incapacidade de Ana.
III. A idade avançada e a outorga de poderes, por si só, não
indicam a incapacidade de Ana.
IV. Ana é presumidamente capaz, assim como a doação realizada,
mas Carlos, por ser seu único filho, deve ser nomeado apoiador
de Ana em processo de tomada de decisão apoiada.
Está correto o que se afirma em