De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe...

Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações p...

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É garantido ao servidor público o direito à livre associaç...

Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administraçã...

Sobre a responsabilidade civil tratada no parágrafo sexto do artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Em relação às licenças concedidas ao servidor público federal (Lei 8.112/90), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para a alienação de bens imóveis ou de ...