Sobre o inadimplemento das obrigações, é CORRETO o que se afirma em:

Trata-se de espécies de defeitos do negócio jurídico, previstos pelo Código Civil, EXCETO:

Estabelece o Código Civil que são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de:

Sobre a hipoteca, direito real de garantia, considere as seguintes assertivas: I – É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotec...

O parentesco decorrente de adoção, estabelecido entre o adotante e o adotado, estendido a seus parentes é denominado:

Caio foi vítima de acidente de trânsito, tendo sido atropelado por um motorista que dirigia seu veículo em velocidade superior ao permitido pela via, ...

A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à su...

com relação ao mandato, assinale a opção correta:

Acerca do direito das obrigações e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quant...

Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto a classificação dos bens públicos: (1) de uso comum. (2) de uso especial...

Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é form...