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Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e l...
Tendo em vista as disposições da Constituição Federal relativas à educação, considere as afirmativas abaixo. I - As universidades gozam de autonomia d...
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anoni...
A Constituição da República e o seu intérprete oficial, o Supremo Tribunal Federal, adotam parâmetros que organizam as relações federativas (entre Uni...
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o art. 37, que trata dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
O ensino será ministrado com base em princípios expressamente enumerados na Constituição da República Federativa do Brasil. Qual das alternativas abai...
Segundo a Constituição Federal, considere os casos abaixo sobre direitos políticos. I - Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julga...
Com base na Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para car...
A Seguridade Social, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é direito fundamental. Consoante dispõe o parágrafo único do art. 194 da Con...