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A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios: EXCETO.
Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla planejamento municipal.
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº 6.766/79 e as das legislaçõe...
O artigo 2º da Lei 10257/2001 discorre que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propr...
São objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana: I – induzir às desigualdades e remover a inclusão social. II – promover o acesso aos serviços...
Em uma fiscalização de obras, avalia-se as modificações realizadas em uma edificação antiga para verificar se estão em conformidade com as normas de s...
Acerca da Lei da Mobilidade Urbana, leia atentamente o trecho a seguir: “A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por _______ contribuir para o ac...
No que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e polí...
No que tange à legislação sobre zoneamento, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Retrofit é a medida decorrente ...
Com base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita parcelamento do solo.