Com relação a convênios, julgue o próximo item.Recursos de convênio não podem ser utilizados na contratação de pessoas n...

Quanto às funções institucionais do Ministério Público relativas aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir à luz da legislação aplicáve...

De acordo com o Decreto n.º 11.129/2022, julgue o próximo item. A apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica, em decorrência do ex...

Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subsequentes.Os criadores dos desen...

De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. O ...

É atribuição da ANATEL, administrar o uso de órbitas dos satélites de comunicação.

Em relação ao registro e tombamento de bens culturais, julgue o item seguinte.A legislação elenca quatro tipos de livros de registro de bens culturais...

Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.As obras fotográficas e ...

A respeito do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.A administração superior da Universidade de Brasília é d...

A respeito de improbidade administrativa e responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item ...

Segundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, é vedada a utilização de recursos do convênio para I despesas diversas das previstas no projeto.II ...