De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas...

A Lei 4.320/64 aduz sobre a Lei do Orçamento. Assim, marque a alternativa correta sobre o tema:

A atuação de diversos segmentos da sociedade em Conselhos Sociais e no Orçamento Participativo (OP) tornam os governos mais responsivos às necessidade...

Um determinado Estado previu em seu orçamento R$1.500,00 para a compra de um ar condicionado. Durante a execução orçamentária, houve o empenho de R$1....

Apenas não constitui fonte de receita para fins de custeio das despesas decorrentes da execução do plano previdênciário do CASTANHAL/PREV:

São princípios expressos na lei que instituiu normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços:

A Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, em seu artigo9°, estabelece que: “Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receit...

O Decreto n. 3.302, de 29 de agosto de 2023, determina que os convênios serão administrados e fiscalizados, desde sua formalização até o termo de cump...

Apenas não constitui fonte de receita para fins de custeio das despesas decorrentes da execução do plano previdênciário do CASTANHAL/PREV:

A Lei 4.320/64 aduz sobre exercício financeiro utilizado no setor público. Marque a alternativa correta sobre o tema:

A Lei 4.320/64 aduz sobre créditos adicionais, são eles: I- suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária; II- extraordinários, os de...