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Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:
De acordo com o direito processual penal pátrio, é CORRETO afirmar que
Quanto às citações e intimações, marque a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa CORRETA acerca do Inquérito Policial.
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de cola...
Sobre o exame do corpo de delito, e as Perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e POR ISSO envolve a ...
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulh...
Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado: