Para responder a questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, o município zelará pelos seguintes princípios, EXCETO:

A imunidade da cobrança das taxas elencadas no Código Tributário do Município de Capão da Canoa e da contribuição de melhoria, deferida no Art. 215-A ...

Em relação ao ITBI, assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base a Lei Complementar Municipal nº 197/1989.

A Lei Orgânica, no capítulo em que trata do meio ambiente do Município de Seberi, viabilizará em curto prazo, através de convênios, o tratamento ou in...

Em relação à Promoção na carreira do serviço público do Município de Imbé, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

De acordo com Art. 7º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Imbé, NÃO compõe a estrutura da carreira do magistério público municipal o(a)...

Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.A presente Lei prevê que o Prefeito do Município de Triunfo, em se tratando da prática de...

A Lei Orgânica do Município de Chuí, ao tratar das finanças públicas e do orçamento municipal, determina que os orçamentos anuais, as diretrizes orçam...

Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, no que se refere aos depend...

De acordo com a Política de Meio Ambiente do Município, considera-se _____________________ toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceito...