Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201365923Em relação ao controle de produtos de higiene e limpeza, qual é o órgão responsável pela fiscalização?1457941201365923Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISAEm relação ao controle de produtos de higiene e limpeza, qual é o órgão responsável pela fiscalização?AMinistério da Saúde BVigilância SanitáriaCSecretaria de SaúdeDANVISAEMinistério da AgriculturaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070699Direito SanitárioQual é o documento necessário para comprovar a regularidade sanitária de um estabelecimento?Questão 457941200187935Direito SanitárioQual é o principal objetivo da fiscalização sanitária?Questão 457941200286561Direito SanitárioConsiderando que para efeito de análise fiscal, é de competência da autoridade sanitária realizar periodicamente, ou quando necessário, coletas de amo...Questão 457941200360297Direito SanitárioQual é o órgão responsável pela fiscalização sanitária no Brasil?Questão 457941200552921Direito SanitárioA Lei 5.991/73 define FARMÁCIA como:Questão 457941200691420Direito SanitárioA Lei n° 6.360 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos,...Questão 457941200842491Direito SanitárioCom relação às disposições constantes na Lei n° 9.782/1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:Questão 457941201083719Direito SanitárioDe acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, o Conselho de Saúde, órgão de caráter permanente e deliberativo, deve atuar:Questão 457941201128735Direito SanitárioCom relação às diretrizes do PSF, a opção mais adequada é:Questão 457941201292366Direito SanitárioA Lei n° 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sobre as competências da ANS, não se pode afirmar: