Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201366014À luz das disposições constantes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.A lei do paí...1457941201366014Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilÀ luz das disposições constantes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.A lei do país no qual nasce a pessoa determina as regras sobre o início de sua personalidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108053Direito CivilAssinale a opção correta a respeito das obrigações contratuais.Questão 457941200565654Direito CivilJulgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são víci...Questão 457941200918374Direito CivilAssim como as pessoas naturais, a pessoa jurídica pode ter mais de um domicílio, se tiver diversos estabelecimentos em lugares diferentes. Nesse caso,...Questão 457941201085842Direito CivilA ação de reconhecimento de paternidade é imprescritível, porém, no caso de petição de herança, corre o prazo prescricional.Questão 457941201241470Direito CivilCaso fornecedor ajuíze ação visando, com base na teoria da imprevisão, a resolução de contrato de fornecimento de mercadorias do qual é parte, o juiz ...Questão 457941201304689Direito CivilJulgue o seguintes item, relativo ao domicílio.Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.Questão 457941201314028Direito CivilTendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Caracteriza simulação o negócio jurídico...Questão 457941201339668Direito CivilAndré e Bernardo, filhos de Carla e Daniel, obrigaram-se solidariamente perante Eduardo e Fernando a entregar-lhes dez sacas de café em dezembro de 20...Questão 457941201548773Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudênc...Questão 457941202034331Direito CivilÉ anulável o casamento de