///
Quanto ao instituto jurídico da decadência, assinale a afirmação correta.
Em se tratando de responsabilidade civil, é correto dizer que NÃO deve ser considerado(a) ofensivo(a) da liberdade pessoal
Considerando-se a temática da responsabilidade civil, pode-se afirmar corretamente que
Quanto à solidariedade passiva, é correto afirmar que
Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que
Segundo o Código Civil, aquele que restituir a coisa achada terá direito
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A _____________ proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédi...
O direito de anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo,
Quanto às regras constantes da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a opção verdadeira.
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração n...