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Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo: I - A previsão constitucional de amparo à pessoa ido...
A respeito das emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal, a eficácia das regras jurídica...
Sobre o regime da intervenção previsto na Constituição da República, analise as proposições abaixo: I - O Estado poderá intervir em seus Municípios pa...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação à Ordem Social, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, considere as seguintes proposições: I - A seguridade soci...
Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado de sítio: 1) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta ...
A respeito das competências na Federação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Consoante a Constituição da República: I – O brasileiro naturalizado que submete outrem à condição análoga à de escravo ou escravidão, poderá ser extr...
Sobre o Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo: 1) Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vic...