Analise as seguintes afirmações sobre os Municípios: I. Os Municípi...

Segundo a Constituição Federal, Art. 5, a propriedade atenderá à sua função:

De acordo com a Constituição Federal, são alguns dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Garantir controle estatal sobre os ...

De acordo com o Art. 165 da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá, de forma re...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantido o direito de h...

Quando a lei ordinária, publicada sob o regime constitucional revogado, mantém a sua validade frente a promulgação de uma nova constituição, ocorre a ...