Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201366174Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao consid...1457941201366174Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Olímpia - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência | Igualdade LegalGabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao considerar somente a deficiência, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 13.146, de julho de 2015, GabrieleAnão pode exercer o direito à adoção, já que a deficiência afeta sua capacidade civil.Bnão pode exercer o direito à adoção, já que sua deficiência põe em risco a vida da criança.Cpode exercer o direito à adoção, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.Dpode exercer o direito à adoção, desde que regularmente amparada por supervisão de serviço social público.Epode exercer o direito à adoção, desde que tenha vínculo afetivo legalmente reconhecido com uma pessoa vidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033584Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito da Lei Federal n° 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, cabe...Questão 457941200194241Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos deQuestão 457941200436242Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência. So...Questão 457941200463278Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No início do ano letivo, uma família recém-chegada ao município procurou a rede de ensino para matricular sua filha de 6 anos, que tem surdez. A crian...Questão 457941200852230Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Decreto no 8.368/2024, que regulamenta a Lei no 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com T...Questão 457941201363346Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.Questão 457941201605885Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia o excerto extraído da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência...Questão 457941201664901Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito da tutela jurisdicional de interesses das pessoas portadoras de deficiência, deve-se asseverar queQuestão 457941201763104Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiênci...Questão 457941201984992Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere que Alice tem 25 anos, é considerada uma pessoa com deficiência e há cinco anos namora com Jackson, que não tem deficiência física, mental, ...