Um grupo de Deputados Estaduais, observadas as exigências regimentais, apresentou proposição legislativa visando à modif...

Marcela, servidora pública civil estável do Estado de Rondônia, é responsável legal e cuida diretamente de seu filho Joaquim, de 30 anos, que é portad...

Determinado projeto de lei ordinária, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, foi distribuído a trê...

Antônio, técnico judiciário, fiscalizando o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária, fica em dúvida acerca do que deve ser considerado co...

Preocupado em melhor compreender a remuneração do cargo efetivo para o qual está estudando para concurso no Estado do Amapá, Arthur passou a analisar ...

Roberto, inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de forma livre e consciente, praticou ofensa física em serviço contra o inspetor de po...

De acordo com as I-21-PM, Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar, assinale a afirmativa inco...

Em matéria de adicional por serviço extraordinário, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia prevê que:

Consoante dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, é exemplo de garantia dos membros da Defensoria Pública a:

Determinada Constituição Estadual, com o objetivo de zelar pelo princípio constitucional da eficiência, determinou que toda a Administração Pública mu...

De acordo com o Regulamento do ICMS- RICMS/MT (Decreto nº 2.212/2014), as opções a seguir indicam os responsáveis pelo pagamento do ICMS e acréscimos ...