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A Teoria das Nulidades Processuais trata das situações em que um ato processual é considerado inválido ou ineficaz devido a algum vício ou irregularid...
Considerando o Código de Processo Civil, notadamente no que tange aos limites da jurisdição nacional, assinale a alternativa correta:
Considere a seguinte situação hipotética: Pedrinho obteve, após processo de conhecimento, sentença contra a Fazenda Pública Municipal que a condenou a...
Analise as afirmativas referentes à sucumbência recursal e identifique a(s) correta(s): I- Não cabe sucumbência recursal em agravo de instrumento inte...
Considerando a disciplina processual da Advocacia Pública, assinale a alternativa correta:
Sobre o que prevê o Código de Processo Civil em relação aos recursos e meios de impugnação das decisões judiciais, julgue as assertivas a seguir: I.Co...
Considerando as disposições do Código de Processo Civil, julgue as seguintes assertivas: I.As mensagens eletrônicas, as fotografias digitais e as extr...
Sobre a Fazenda Pública no processo civil e a disciplina do CPC sobre essa temática, a doutrina ensina que sem dúvida que prerrogativas são coessencia...
Levando em conta as disposições do Código de Processo Civil sobre as nulidades processuais, assinale a alternativa correta:
Sobre o que prevê o Código de Processo Civil em relação aos recursos, julgue as assertivas a seguir: I.Os recursos, como regra, impedem a eficácia da ...