Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema 'de...

Q: Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema 'desempenho institucional', no âmbito da administração pública federal direta e indireta, passou a contar com a possibilidade de incorporação das seguint

A) pactuação de metas de desempenho entre órgãos e entidades da administração direta e indireta e órgãos centrais do governo. | B) ampliação, mediante contrato, da autonomia gerencial, orçamentária e fi nanceira de órgãos e entidades da administração direta e indireta. | C) pagamento, a órgãos e entidades que cumpram as metas preestabelecidas, de bônus por desempenho. | D) autonomia administrativa para o estabelecimento e uso de regras próprias de licitação e de contratação de pessoal sem concurso público. | E) pagamento de prêmio de produtividade por economia com despesas correntes.

457941201366394

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública

Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema 'desempenho institucional', no âmbito da administração pública federal direta e indireta, passou a contar com a possibilidade de incorporação das seguintes inovações, exceto:

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