Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201366394Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema 'desempenho institucional', no âmbito da administração pública federal di...1457941201366394Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaCom a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema 'desempenho institucional', no âmbito da administração pública federal direta e indireta, passou a contar com a possibilidade de incorporação das seguintes inovações, exceto:Apactuação de metas de desempenho entre órgãos e entidades da administração direta e indireta e órgãos centrais do governo.Bampliação, mediante contrato, da autonomia gerencial, orçamentária e fi nanceira de órgãos e entidades da administração direta e indireta.Cpagamento, a órgãos e entidades que cumpram as metas preestabelecidas, de bônus por desempenho.Dautonomia administrativa para o estabelecimento e uso de regras próprias de licitação e de contratação de pessoal sem concurso público.Epagamento de prêmio de produtividade por economia com despesas correntes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200423211Direito AdministrativoA SUSEP é uma autarquia, atua na regulação da atividade de seguros (entre outras), e está sob supervisão do Ministério da Fazenda. Logo, é incorreto d...Questão 457941200442955Direito AdministrativoA Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e fundações públi...Questão 457941200863025Direito AdministrativoAssinale a opção incorreta em relação às regras sobre a contagem de prazos no processo administrativo federal.Questão 457941200952407Direito AdministrativoDeterminado reitor de uma Universidade Federal laborou na assinatura de contrato que posteriormente foi considerado pelo Ministério Público Federal co...Questão 457941201327431Direito AdministrativoAs alternativas abaixo exprimem formas de provimento derivado do servidor público. Assinale a opção em que ambos os provimentos requeiram a estabilida...Questão 457941201469831Direito AdministrativoAssinale a opção incorreta acerca da remoção.Questão 457941201572483Direito AdministrativoJosé foi nomeado para o exercício de cargo em comissão em órgão da Administração Pública Federal direta, sem que fosse ocupante de cargo efetivo. Cert...Questão 457941201578000Direito AdministrativoAcerca da organização do Estado e da Administração, analise as afirmativas abaixo, diagnosticando se são verdadeiras(V) ou falsas(F). Ao final, assina...Questão 457941201624677Direito AdministrativoEntre os princípios informativos específicos dos serviços públicos, pode-se afirmar ser o princípio setorial mais importante por marcar sua vocação un...Questão 457941201926132Direito AdministrativoEm relação aos princípios constitucionais da administração pública, é correto afirmar que:I. o princípio da publicidade visa a dar transparência aos a...