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Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os territórios federais integram a União. A criação deles, a transformação em estado ou a reint...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta a respeito da...
Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Por força da isonomia, os direitos fun...
Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...
Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante.Marçal Justen Filho. Curso de direito admini...
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A autodeterminação dos povos é um prin...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos e as garantias fundamentais, em sentido material, são pretensões que, ...
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles q...
O art. 70 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das e...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. É livre a expressão de atividade artística, independentement...