De acordo com as disposições do Art. 113 do Código...

Q: De acordo com as disposições do Art. 113 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a taxa que é devida pelas verificações do funcionamento regular, e pelas diligências efetuadas em estabele

A) Fiscalização Sanitária. | B) Licenciamento. | C) Fiscalização e Vistoria. | D) Fiscalização de Serviços Diversos. | E) Execução de Obras.

457941201366442

Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 002/2003 - Código Tributário de Capão da Canoa | Legislação Municipal de Capão da Canoa

De acordo com as disposições do Art. 113 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a taxa que é devida pelas verificações do funcionamento regular, e pelas diligências efetuadas em estabelecimento de qualquer natureza, visando ao exame das condições iniciais da licença, denomina-se Taxa de:

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De acordo com as disposições do Art. 113 do Código Tributário do Mu...

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