Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201366516Uma norma constitucional de aplicabilidade direta, integral, imediata e não restringível, que observa o prazo de noventa...1457941201366516Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisUma norma constitucional de aplicabilidade direta, integral, imediata e não restringível, que observa o prazo de noventa dias para entrar em vigor, é classificada como normaAde eficácia plena.Bde eficácia complementável.Cprogramática.Dde eficácia contida.Ede eficácia limitada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333271Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.Questão 457941200435097Direito ConstitucionalO Conselho da Justiça Federal atuaQuestão 457941200516112Direito ConstitucionalNo que se refere a noções de segurança pública, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal de 1988, as funções de policiamento ostens...Questão 457941200517877Direito ConstitucionalÉ requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Questão 457941200699949Direito ConstitucionalCom relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a op...Questão 457941201033098Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. Com fundamento no princípio da simetria, os estados federad...Questão 457941201245250Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à fiscalização...Questão 457941201331141Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir.O mandato de senadores é composto por duas sessões legislativas e o...Questão 457941201942221Direito ConstitucionalA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue o item subsequente.Às comissões permanentes da Câmara dos Deputados é dado o poder ...Questão 457941201988572Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Somente pode haver a cassação ou a perda dos direitos políticos ...