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A respeito do tratamento Constitucional conferido aos serviços notariais e de registro, avalie as assertivas a seguir. I. Lei federal estabelecerá nor...
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou ser constitucional o protesto das certidões da dívida ativa. Em relação ao assunto, analise as afirma...
O diploma expedido por universidade particular brasileira, para efeito de apostilamento, é considerado
A escritura pública de cessão de direitos hereditários
Quanto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco-AC foi procurado por um ...
Em relação ao tabelião de notas, assinale a afirmativa correta.
No que tange à Cédula de Crédito Bancário, Lei nº 10.931/04, assinale a alternativa correta
Ticiano é pai de Múcio, hoje com 6 anos. Múcio é dono de um prédio comercial em sua cidade, que foi adquirido por meio de liberalidade outorgada por s...
A respeito da Lei nº 6.766/1979, que trata do Parcelamento do Solo Urbano, todas as assertivas estão corretas, EXCETO: