A intervenção do Estado nos seus Municípios poderá ocorrer

Considere as seguintes situações: I. Cidadão propõe ação popular visando à anulação de ato lesivo ao patrimônio público. II. Trabalhador ingressa com ...

Um grupo de universitários pretende organizar uma pas- seata pelas ruas do centro de Cuiabá, em defesa da descriminalização do uso de entorpecentes pa...

Sandra nasceu em país estrangeiro quando os seus pais, brasileiros, desfrutavam das suas férias, não tendo sido registrada em repartição brasileira co...

São bens do Estado

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto que

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás proferiu ordem judicial em demanda ajuizada por associação de servidores públicos municipais, determinando qu...