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No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.Na hipótese de decadência convencional, o juiz estará impedido de conhe...
Para escapar do ataque de um cachorro de rua, Joaquim pulou sobre o carro de Valério, causando danos no capô do veículo. O fato aconteceu no ano de 20...
No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.Os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das p...
É causa que interrompe a prescrição
No que concerne às normas de direito administrativo veiculadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
No que diz respeito à capacidade civil, aos direitos da personalidade, às associações e aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Jorge, um menor com dezesseis anos de idade, emancipado por ato unilateral dos pais, causou dano injusto a Lúcia. Nessa situação, os pais de Jorge não...
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por...
Julgue os itens a seguir, à luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. I O agente público responderá pessoalmente por suas ...
O fato de alguém instituir hipoteca sobre seu imóvel e depois o vender a outrem, que pague o valor da hipoteca a fim de livrar o bem do vínculo real c...