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Tertúlio tem 13 anos de idade, sendo menor absolutamente incapaz, e atua como influenciador digital, auferindo renda mensal proveniente da criação de ...
Quanto à responsabilidade civil, é correto dizer que:
ALPHA bateu seu automóvel particular contra a viatura A do Estado. Por sua vez, a viatura B do Estado bateu contra o automóvel particular de BETA. Em ...
Nos termos do disposto no Código Civil, o possuidor de má-fé:
A entidade Amigos do Riacho Doce, que tem natureza de associação privada:
Segundo entendimento sumulado do STJ, em matéria de Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto à posse e propriedade.
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Quando o devedor contrai nova dívida com o credor, para extinguir ou substituir a anterior, ocorrerá:
Sobre prescrição e decadência, é correto afirmar que:
Numa obrigação civil onde existem devedores solidários: