Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201367177A estimativa populacional de Rio Branco-AC em 2015, segundo o IBGE, é de 370.550 habitantes. Para essa população, qual é...1457941201367177Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosA estimativa populacional de Rio Branco-AC em 2015, segundo o IBGE, é de 370.550 habitantes. Para essa população, qual é o limite máximo de vereadores que deve ser observado na composição da sua Câmara Municipal, conforme a Constituição Federal?A25.B19.C21.D17.E23.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200821430Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição Federal traz em seu bojo aquilo que se denomina “Direitos e Garantias Fundamentais”. Dentre esses direitos, é possível desta...Questão 457941200957860Direito ConstitucionalÉ de competência da União instituir alguns impostos, EXCETO impostos sobreQuestão 457941200991581Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 38 da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da a...Questão 457941201066502Direito ConstitucionalInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É direito dos trabalhadores ur...Questão 457941201175334Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201365804Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Caio, criminoso habitual, durante o repouso noturno em sua residência,...Questão 457941201502079Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201538395Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201727662Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, convocou titular de órgão diretamente su...Questão 457941201759052Direito ConstitucionalA luta pela Reforma Sanitária Brasileira, que ocorreu nos anos 70, desencadeou a construção de novos modelos de atenção e reorientação das práticas de...