A entidade jurídica de direito público que mantém a Rede Municipal ...

Com relação ao afastamento dos profissionais de educação, dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói que estes podem ser afastados:

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, são competentes para dar exercício:

A fixação dos preços públicos, devidos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais, será feita pelo Prefeito de Maricá, mediante edição ...

A Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, de acordo com o artigo 39 do Decreto Municipal nº 13.323/2019, “...deverá investir, anualmente, uma ...

Apreendido menor com “linha chilena”, sem reincidência, deve ser aplicada, além da apreensão do produto:

Toda entidade possui responsável(eis) por movimentar as contas bancárias e emitir cheques. O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúd...