Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201367347De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a pessoa jurídica de direito privado que ...1457941201367347Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a pessoa jurídica de direito privado que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador éAa autoridade nacional de proteção de dados.Bo titular.Co operador.Do encarregado.Eo anonimizador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047437Legislação Digital e CibernéticaCom base nas disposições da Lei n.º 13.709/2018 e da Lei n.º 14.133/2021, julgue o próximo item.Pode surgir responsabilidade patrimonial para empresas...Questão 457941200070769Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item subsequente. A LGPD criou a Autoridade Nacional de Prote...Questão 457941200170429Legislação Digital e CibernéticaÉ responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional o(a)Questão 457941200651798Legislação Digital e CibernéticaJulgue o próximo item, relativos à segurança da informação. De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o encarrega...Questão 457941200696903Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir, à luz do que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).O consentimento do titular não autoriza, por si só, o tra...Questão 457941200762066Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item subsequente. A LGPD estabelece dez princípios fundamentais que devem ser observados n...Questão 457941201055974Legislação Digital e CibernéticaConsiderando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.Os dados pessoais de crianças poderão ser co...Questão 457941201405900Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 45...Questão 457941201824813Legislação Digital e CibernéticaIndependentemente do modo como tenham sido coletados, todos os dados pessoais que estejam sob o controle dos operadores devem ser abrangidos por uma g...Questão 457941201863096Legislação Digital e CibernéticaJulgue o seguinte item, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Lei de Acesso à Informação e no Marco Civil da Internet. De aco...