João e Maria, respectivamente juiz de direito e ju...

Q: João e Maria, respectivamente juiz de direito e juíza de direito auxiliar do Poder Judiciário do Estado do Amapá, almejavam, em determinado momento da carreira, ser promovidos, pelo critério de antigu

A) ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, independentemente da entrância em que se encontrem; | B) ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, desde que se encontrem na entrância final da carreira e ocupem o terço final da lista de antiguidade. | C) ambos, caso sejam integrantes da terceira entrância, terão a antiguidade computada em igualdade de condições; | D) somente João pode concorrer ao cargo de desembargador, não Maria, já que esta última se encontra em classe inferior da carreira; | E) somente Maria pode concorrer ao cargo de desembargador, não João, já que este último se encontra em classe inferior da carreira;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá

João e Maria, respectivamente juiz de direito e juíza de direito auxiliar do Poder Judiciário do Estado do Amapá, almejavam, em determinado momento da carreira, ser promovidos, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador, passando a atuar junto ao Tribunal de Justiça.

Ao analisarem a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, concluíram corretamente que:

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