questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá | Regimento Interno do TJAP
José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das
consequências da vacância dos cargos de presidente ou de vicepresidente do Tribunal.
José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
João e Maria, respectivamente juiz de direito e juíza de direito auxiliar do Poder Judiciário do Estado do Amapá, almejavam, em determinado momento da carreira, ser promovidos, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador, passando a atuar junto ao Tribunal de Justiça.
Ao analisarem a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, concluíram corretamente que:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Lurdes, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, foi instruída a se apresentar ao coordenador da Central de Conciliação da Comarca ZW.
Ao analisar a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, Lurdes concluiu, corretamente, que o referido coordenador é:
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Nas Varas de Família, há um crescente esforço para que os casais resolvam seus conflitos por meio de
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Amapá | Lei de Organização Judiciária do Amapá | Regimento Interno do TJAP
Maria sofreu os efeitos de ato praticado pelo juiz de direito
Pedro, que reputava manifestamente ilegal. Por tal razão, decidiu
impetrar mandado de segurança perante o Tribunal de Justiça do
Estado do Amapá.
O órgão competente para processar e julgar o mandado de
segurança é o(a):
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Ana, ocupante de cargo de provimento efetivo junto ao Poder
Judiciário do Estado do Amapá, foi informada de que, observada
a sistemática legal, o seu cargo fora extinto, o que acarretou a
sua colocação em disponibilidade.
Cerca de dois anos depois, Ana foi informada de que retornaria à
atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis ao
anteriormente ocupado, o que significa dizer que ocorrerá o(a)
seu(sua):
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
O prefeito do Município X encaminhou solicitação formal ao
Poder Judiciário do Estado do Amapá requerendo que fosse
criada uma comarca, cujas lindes seriam sobrepostas aos limites
territoriais do referido ente federativo.
À luz da sistemática estabelecida na Lei de Organização e Divisão
Judiciárias do Estado do Amapá, é correto afirmar que, na análise
do requerimento formulado, será:
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Marque a opção correta em relação à divisão judiciária do Estado do Amapá:
I. Para criação de comarca a população mínima da cidade deve ser cinco mil habitantes.
II. Não há necessidade de movimento forense anual mínimo para a criação de comarcas.
III. A Comarca de Ferreira Gomes abrange além do município sede da Comarca, os municípios de Cutias e Itaubal, além do Distrito de São Joaquim do Pacuí.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Leila, servidora que atua junto ao ouvidor-geral do Tribunal de
Justiça do Estado do Amapá, foi questionada por um usuário do
serviço em relação à possibilidade, ou não, de o ouvidor adotar
medidas de conciliação, mais especificamente entre o usuário e o
Tribunal.
Com base na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado
do Amapá, Leila informou corretamente ao usuário que a
providência alvitrada: