Questões

Todas as afirmativas são verdadeiras;

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

Apenas as afirmativas I e II estão corretas;

Todas as afirmativas são falsas;

o juiz de direito diretor do Fórum; 

o servidor designado pelo corregedor-geral da Justiça; 

o juiz de direito designado pela Presidência do Tribunal, que atuará sem prejuízo de suas atribuições normais. 

o juiz auxiliar designado pelo Pleno do Tribunal, observados os termos do respectivo edital; 

o juiz de direito mais antigo da Comarca; 

ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, independentemente da entrância em que se encontrem; 

ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, desde que se encontrem na entrância final da carreira e ocupem o terço final da lista de antiguidade. 

ambos, caso sejam integrantes da terceira entrância, terão a antiguidade computada em igualdade de condições; 

somente João pode concorrer ao cargo de desembargador, não Maria, já que esta última se encontra em classe inferior da carreira; 

somente Maria pode concorrer ao cargo de desembargador, não João, já que este último se encontra em classe inferior da carreira; 

aproveitamento;

reversão.

incorporação;

regressão;

reintegração;

É possível a extinção de Comarca, com a anexação de seu território a outra ou outras comarcas, desde que satisfeito o requisito de continuidade de área. A determinação será feita pelo Governador do Estado;

A investidura no cargo de Desembargador, por integrante da carreira, é mediante promoção de Juiz de Direito integrante da Entrância Final, pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.

Em cada Comarca, obrigatoriamente, haverá um Juiz de Direito, no mínimo, ficando a critério do Tribunal Pleno a existência de Tribunal de Júri;

Somente a Comarca de Macapá é considerada de entrância final.

aferida a presença de requisitos especiais, presentes na densidade demográfica e no movimento forense, e gerais, que exigem edifícios públicos para o fórum e a cadeia.

avaliado se o Município X é de difícil acesso ou é dotado de precários meios de comunicação, o que impede a criação da comarca;

realizada inspeção in loco pelo corregedor-geral, que irá constatar a presença dos requisitos exigidos e propor, ou não, a criação da comarca;

avaliado se o Município X integra um Distrito que comporta a almejada divisão em uma nova comarca;

aferido se o Município X tem a população mínima de dez mil habitantes e o movimento forense anual de mil feitos, o que torna obrigatória a criação;

do cargo de presidente, sempre ocorrerá a sua substituição pelo vice-presidente, e, na vacância deste, a substituição ficará a cargo do corregedor;

caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o presidente será substituído pelo corregedor;

deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito apenas completará o período restante do mandato do antecessor;

caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o vice-presidente será substituído pelo desembargador mais antigo.

deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito terá um biênio de mandato;

Conselho da Magistratura.

Tribunal Pleno;

Câmara Única; 

Órgão Especial;

Seção Única; 

Mediação;

Ações em juizados especiais.

Acordos entre advogados;

Aconselhamento psicológico

a população mínima de vinte mil habitantes para que seja possível a criação de comarca, em regra, além de outros requisitos previstos na referida norma; 

a existência de prédio público para a instalação do fórum na comarca, não sendo necessários edifícios públicos para a acomodação da cadeia pública ou destacamento policial militar, dentre os requisitos necessários previstos na norma em análise; 

excepcionalmente população mínima de dois mil e quinhentos  habitantes, quando se tratar de localidade de difícil acesso, além de outros requisitos previstos na norma em questão; 

a instalação de comarca independe de casa pública para a moradia do juiz de direito e do promotor de justiça, que poderão residir em local que tenha comarca de entrância final, dentre os requisitos necessários previstos na norma em análise. 

movimento mínimo anual, em regra, de noventa feitos para que seja viável a criação de comarca, além de outros requisitos previstos na aludida norma;