Se determinada família possuir servidão de passagem no terreno de J...

Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio, viúvo, é pai de André e Caio, ambos maiores e capazes. Cláudio pretendia doar um de seus imóveis pa...

Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. Considere que, ao completar dezoito anos de idad...

Julgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever d...

Determinada associação civil ajuizou ação indenizatória em face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por dan...

O engano do declarante quanto ao objeto do negócio jurídico que deu ensejo à propositura da ação enseja a anulabilidade da confissão.

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Tanto no caso de assunção de d...