Para assegurar a independência do poder judiciário...

Q: Para assegurar a independência do poder judiciário e a independência dos próprios magistrados, uma série de garantias constitucionais é concedida aos juízes. Sobre as garantias constitucionais aos juí

A) Atualização anual dos vencimentos em porcentagem superior ao aumento da inflação, garantindo assim efetiva valorização dos vencimentos, inclusive com melhora do poder de compra. | B) Vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após 2 anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado. | C) O magistrado tem o direito de selecionar os casos que pretende julgar, podendo transferir processos para outras comarcas. | D) Estabilidade para os juízes de primeiro grau e a vitaliciedade para os desembargadores e para os Ministros dos Tribunais Superiores. | E) Inamovibilidade como direito absoluto, ou seja, ainda que exista interesse público, o Magistrado não poderá ser transferido de comarca.

457941201367715

Ano: 2019Banca: COPS-UELOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário

Para assegurar a independência do poder judiciário e a independência dos próprios magistrados, uma série de garantias constitucionais é concedida aos juízes.

Sobre as garantias constitucionais aos juízes, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Para assegurar a independência do poder judiciário e a independênci...

Questões relacionadas para praticar

Para assegurar a independência do poder judiciário e a independênci...

Questões relacionadas para praticar