Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A...

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Em caso de urgência, o credor de uma obrigação de fazer que tenha sido inadimplida pode executar pess...

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...

De acordo com o Código Civil, a emancipação voluntária do menor, por concessão de ambos os pais, será feita por instrumento público, independendo de r...

O devedor somente poderá alienar o imóvel hipotecado se não houver cláusula contratual expressa que vede a alienação.

Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.Como regra, o valor da indenização deve corr...

Os direitos da personalidade não se aplicam à pessoa jurídica.