Os princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais são ...

O direito das obrigações é a parte do Direito Civil que estuda os vínculos jurídicos criados entre pessoas em que o patrimônio do devedor poderá respo...

Preencha corretamente esta lacuna com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

O Código Civil de 2002 incorporou em nosso ordenamento legal a figura do negócio jurídico, não encontrada no Código de 1916, que se referia a ato jurí...

Nas lições do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os...

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

A LINDB, inicialmente conhecida como Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), promulgada pelo Decreto-Lei Federal nº 4.657 de 1942, era tratada como ...

De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno:

Com base nas disposições do Código Civil sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:

Acerca dos mandamentos expressos no Código Civil, em relação aos Direitos da Personalidade, assinale a alternativa correta.