Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201368046Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Q...1457941201368046Ano: 2025Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalEscritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada, significa que a constituiçãoAé super rígida, não podendo ser alterada substancialmente pelos poderes constituídos.Brepresenta o retrato do contexto político e social daquele momento em que o povo a aprovou.Cnão contou com a participação efetiva do povo ou de representantes eleitos na sua elaboração.Dfoi imposta pela vontade popular, que através de uma Assembleia Constituinte conseguiu derrotar os fatores reais de poder.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064461Direito Constitucional“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesq...Questão 457941200110634Direito ConstitucionalAcerca dos Municípios e das Câmaras Municipais, julgue as proposições com V para verdadeira e F para Falsa: ( ) O Município será regido por lei orgâni...Questão 457941200304003Direito ConstitucionalReferente ao Governo Municipal é INCORRETO afirmar:Questão 457941200554400Direito ConstitucionalAcerca das normas gerais sobre finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200617684Direito ConstitucionalNa organização da Administração Pública brasileira, é comum se deparar com a diferenciação entre Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, assim ...Questão 457941200748080Direito ConstitucionalAcerca dos tipos de inconstitucionalidade suscetíveis ao controle de constitucionalidade, associe corretamente os tipos de inconstitucionalidade com o...Questão 457941200838307Direito ConstitucionalNo âmbito do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal destaca a importância da lei complementar, atribuindo, por exemplo, que ela deve esta...Questão 457941200971897Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941202068008Direito ConstitucionalDo Art. 144. Da Constituição Brasileira, A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da o...Questão 457941202070529Direito ConstitucionalPara o cumprimento dos limites das despesas com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a ...