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Assinale a alternativa correta a respeito da composição e organização dos Conselhos Regionais.
A Lei Federal nº 7802/1989, no seu artigo 2º, inciso I, define AGROTÓXICOS (praguicidas) como “produtos e os componentes de processos físicos, químico...
Consoante o disposto na Lei n° 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação, é correto afirmar que:
Em grande parte dos países do mundo existe uma legislação que permite um tratamento tributário especial para as pequenas empresas. Com relação às just...
Assinale a alternativa que descreve conduta punível com multa de meio a três valores de referência.
A norma ABNT NBR 10004:2004 (Resíduos sólidos – Classificação) codifica os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilid...
Segundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o Diretor-Geral da Polícia Civil será escolhido a partir de u...
Uma das alternativas abaixo apresenta um instrumento que NÃO é utilizado para dar suporte a contabilidade aplicada ao setor público. Identifique-a.
Marque a opção correta sobre exercício e fiscalização das atividades farmacêuticas.
De acordo com a NBR 6032:1989, assinale a opção que apresenta a abreviação correta do periódico “Perspectivas em Ciência da Informação”.
O art. 19 do Decreto Federal nº 6.944/2009 elenca um rol de informações mínimas que devem constar no edital de abertura das inscrições em um concurso ...