Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201368482Aos Servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas ...1457941201368482Ano: 2016Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoAos Servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações,é assegurado regime de previdência, pode-se afirmar que o regime de previdência deverá ser de caráterAcontributivo e solidário, mediante contribuição do governo federal.Bcontributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.Ccontributivo e solidário, mediante contribuição apenas dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.Dcontributivo, mediante contribuição apenas do respectivo ente público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200615934Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança e a ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941200631604Direito ConstitucionalPara fins de Ação Popular, a lesividade é presumida na na hipótese deQuestão 457941200718285Direito ConstitucionalAcerca das competências dos Municípios, expressas no artigo 30 da Constituição Federal, analise as proposições abaixo. I. Ao município compete legisla...Questão 457941200752368Direito ConstitucionalA respeito das limitações do poder de tributar, definidos na Constituição Federal, analise as proposições abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao...Questão 457941200801444Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros in...Questão 457941201530383Direito ConstitucionalCom base no Art. 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contenha um princípio do SUS – Sistema Único de Saúde.Questão 457941201558389Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (s...Questão 457941201659482Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a instituição de representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, em face da Constituição...Questão 457941201842940Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais...Questão 457941202013578Direito ConstitucionalNo que se refere aos concursos públicos, dispõe a Constituição Federal que o prazo de validade do concurso público será de até