Enzo nasceu em 2023, em Brasília-DF, ano em que seu pai, Carlo, diplomata italiano, ali se encontrava a serviço de seu p...

São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.

Em relação à disciplina constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos, prevista no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, anali...

Com fundamento nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a única alternativa correta.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as afirmações abaixo estão corretas. EXCETO:

Assinale a alternativa que não é um princípio da educação nacional.

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

Assinale a alternativa incorreta.

Acerca do Tribunal de Contas da União, a Constituição Federal estabelece que:

São direitos fundamentais enunciados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros _________ no País a invi...