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Assinale a alternativa correta.
Dois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato preliminar de compromisso de compra e venda de um imóvel situado no centro da cidade. Sobre ...
Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil, de acordo com a legislação em vigor.
O contrato de fiança é celebrado entre o fiador e o
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942).
Os vícios redibitórios, como se extrai do artigo 441 do Código Civil de 2002, constituem defeitos ocultos, que tornam a coisa imprópria ao uso a que é...
Sobre os direitos reais de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da solidariedade, entendido no contexto do direito das obrigações.
“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de seu patrimônio ao tabelião que lavrou o testamento, instituindo-o como herdeiro. Ne...
Assinale a alternativa que traz apenas informações corretas acerca das pessoas jurídicas.