Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, é correto afirmar que o órgão é:

competente para julgar o conflito de competência entre órgãos e entre desembargadores do próprio Tribunal;

presidido pelo Corregedor do Tribunal e se reúne ordinariamente de forma trimestral;

integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Primeiro VicePresidente, pelo Segundo Vice-Presidente e pelo Corregedor da Justiça;

competente para julgar representação contra técnico judiciário por excesso injustificado de prazos legais e regimentais;

composto, entre outros, pelo Corregedor do Tribunal, que funciona como relator nas representações contra Desembargadores.

Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, é correto afirmar que o órgão é:

A) competente para julgar o conflito de competência entre órgãos e entre desembargadores do próprio Tribunal; | B) presidido pelo Corregedor do Tribunal e se reúne ordinariamente de forma trimestral; | C) integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Primeiro VicePresidente, pelo Segundo Vice-Presidente e pelo Corregedor da Justiça; | D) competente para julgar representação contra técnico judiciário por excesso injustificado de prazos legais e regimentais; | E) composto, entre outros, pelo Corregedor do Tribunal, que funciona como relator nas representações contra Desembargadores.

Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo ...

Questão 457941200249504Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o Órgão Especial é:

#Tribunal de Justiça de Goiás#Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás

Questão 457941200250838Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Maria, analista judiciário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce função de confiança de chefia na Vara Cível de determinada coma...

#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Questão 457941200732693Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Lei Estadual n° 10. 845 2007 , que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, aos Juízes das Varas de Família...

#Tribunal de Justiça da Bahia#Lei 10.845/2007 - Organização Judiciária da Bahia

Questão 457941201085835Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em matéria de composição do primeiro grau de jurisdição no Distrito Federal, de acordo com a Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judici...

#TJDFT#Lei de Organização Judiciária do DF e Territórios (Lei 11.697/2008)

Questão 457941201482149Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A respeito da organização interna do Tribunal de Justiça do Piauí, para fins de prestação da tutela constitucional, é correto afirmar que ele funciona...

#Tribunal de Justiça do Piauí#Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí

Questão 457941201735777Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Os Juízes de Direito das Varas Criminais:

#Tribunal de Justiça do RJ#Lei 6.956/2015 - Organização Judiciária

Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o Regimento I...

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o Regimento I...

Questões relacionadas para praticar